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Nota VII – Sobre a Situação Política de Campo Grande, a Nomeação da Secretária de Juventude

Nota VII – Sobre a Situação Política de Campo Grande, a Nomeação da Secretária de Juventude e o Posicionamento Oficial do Fórum Municipal de Juventude Campo Grande-MS vem por meio desta apresentar seu posicionamento oficial frente à situação política em nosso município e suas decorrências, principalmente ao que concerne aos objetivos de existência deste Fórum livre. Posicionamento este deliberado em Assembleia Geral realizada no último sábado, 22 de março de 2014.

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada." (Trecho de ‘No Caminho com Maiakóvisk’ de Eduardo Alves da Costa)

É preciso, pois salientar alguns pontos de nossa Carta de Princípios que regem nossas ações e posturas, nos orientando, portanto às tomadas de decisão de ações e de nossos posicionamentos frente às diversas conjunturas. Nossa Carta de Princípios versa que é compromisso dos integrantes do FJCG e que defendemos:

“1. O respeito às diversidades, aos direitos humanos e à democracia como princípios fundamentais de nossa organização interna;

2. Defender a democratização dos processos de decisão, a não hierarquização das relações, a transparência nos procedimentos de planejamento e organização de todas as ações que serão realizadas;

3. Exercer o controle social na formulação, proposição, execução e avaliação de políticas públicas de juventude contemplando as mais diversas temáticas;”

Portanto, através destes pontos e da jurisprudência em outras decisões tomadas pelo Fórum de Juventudes afirmamos que:

1 – O que ocorreu em Campo Grande no seu último dia 13 de março, em nossa opinião e posicionamento, foi um Golpe Político, uma vez que acreditamos que não foram observados direitos tanto do acusado, quanto da população para a tomada de decisão da Casa de Leis Municipal. Princípios defendidos pelo FJCG como a Democracia, os Direitos Humanos, a democratização dos processos de decisão e a não hierarquização das relações sociais foram quebrados e vilipendiados, o que nos coloca contra todo o processo ocorrido na Comissão Processante e seu resultado prático;

2 – Sendo assim, reconhecemos que há uma quebra de gestão e que, portanto às ações decorrentes tem vícios e que desta maneira devem ser vigiadas e fiscalizadas com mais atenção por parte deste Fórum e de toda a sociedade civil. Dentre às decorrências está à nomeação da Secretária Municipal de Juventude, no caso a pedagoga Marineuza do Nascimento.

3 – Em Assembleia Geral deste Fórum, constatou-se que pouquíssimos membros conhecem de fato a atual secretária e que, portanto é complexo para nós avaliarmos a mesma enquanto técnica e funcionária de carreira. Porém, às entidades que fazem parte do FJCG são reconhecidamente posicionadas na luta dos e das jovens não só em nosso município, como no nosso estado e no país e faz-se necessário afirmar que se não conhecemos o trabalho desta atual secretária é porque, em nosso entendimento, a mesma não se fez presente na luta das juventudes, não estando familiarizada ou habituada com o tema, nem mesmo com as suas demandas específicas, longe então de entender o momento histórico e os novos direitos por nós defendidos;

4 – Defendemos o empoderamento dos e das jovens nos espaços públicos, sejam eles fóruns de discussão, nos parlamentos e nos espaços executivos. Desta maneira, sempre foi proposto pelo FJCG que a nomeação para chefiar a Secretaria Municipal de Juventude fosse de um ou uma jovem, ou seja, como determina o Estatuto da Juventude, alguém com até 29 anos, mas também com familiaridade e histórico comprovado e ilibado na luta por este segmento que hoje representa 25% da população brasileira. Alguém, pois que alie a condição juvenil com a experiência das lutas, bem como a capacidade de diálogo com o seguimento. Sendo assim afirmamos que a princípio a atual secretária não possui o perfil para assumir determinado cargo e não representa nossos anseios;

5 – O FJCG, como espaço de discussão, formulação, proposição e fiscalização da aplicação de políticas públicas para às juventudes, acredita que a sua prerrogativa enquanto fórum livre – ou seja, não governamental - não seja a de indicar nomes para compor qualquer espaço governamental, principalmente neste momento em que se coloca sob suspeita o ferimento de diversos processos democráticos. Julgamos que a indicação de nomes para a ocupação de cargos públicos é importante, porém mais importante ainda é a construção coletiva de programas e projetos para os e as jovens. Dizemos, portanto que a tomada de decisão de qualquer membro do Fórum de entrada na atual gestão é de cunho pessoal e de sua exclusiva responsabilidade, logo tal pessoa não falará pelo Fórum de Juventudes de Campo Grande;

6 – Apesar deste posicionamento político dado a atual conjuntura, reafirmamos que o papel do Fórum de Juventudes de Campo Grande e seu compromisso são com os e as jovens de nosso município e com a seguridade de seus direitos. Dado o seu caráter e suas prerrogativas, afirmamos que mesmo em exceção da democracia, estamos dispostos e dispostas ao diálogo com representantes do poder público e toda equipe técnica a fim de propor, formular e fiscalizar que as políticas públicas construídas em 2013 sejam executadas independentemente da situação política. Estabeleceremos diálogo franco e público com o município, como também o faremos com qualquer dos três poderes em todos os níveis, uma vez que é essa a função do FJCG estabelecida em nossa Carta de Princípios:

“6. Estabelecer interlocução com o poder público e colaborar para o avanço da legislação referente à juventude e pactuar nas esferas municipal, estadual e federal para a efetivação das políticas públicas de juventudes;

Recid e Política Nacional de Educação Popular / PNEP

Rede de Educação Cidadã debate em torno da Política Nacional de Educação Popular (PNEP), faz um levantamento das expectativas e dos receios sobre a institucionalização desta política. Retoma-se o que Paulo Freire sonhou por volta da década de 60. Desde 2007 a Recid retoma o debate.

É uma retomada política!

1% para Cultura - Luta do povo

          
           Foi aprovada hoje, por unanimidade, na Câmara Municipal em segundo turno a Emenda 64/2013 a Lei Orgânica Municipal, que cria o Sistema Municipal de Cultura e vincula 1% do orçamento do município para a cultura.
           Após a votação, o grupo de artistas de diversas áreas que estavam presentes na câmara, foram a prefeitura protocolar um ofício com a descrição do orçamento e ainda solicitar uma reunião de urgência entre o movimento cultural, o prefeito Alcides Bernal e os secretários Júlio Cabral e Ben Hur Wanderlei, para ser realizada ainda esta tarde.

            Se faz necessário uma emenda orçamentária para alcançar o valor correto e de direito da cultura em 2014. De acordo com a pauta anunciada hoje pela manhã na Câmara dos Vereadores, este orçamento será votado ainda esta semana, portanto, é necessário que os processos sejam agilizados, e acima de tudo que haja vontade política.

            Com esta aprovação, as perspectivas são que de fato o Plano Municipal de Cultura saia do papel.

Supensão da reintegração de posse Fazendo Chaparru

Prezados/Prezadas,

venho lhes informar que conseguimos deferimento no PEDIDO DE SUSPENSÃO interposto no TRF3, assim, a ordem de reintegração de posse da Fazenda Chaparrau (Ivy Katu) foi SUSPENSA - CANCELADA.

Aguardamos o mesmo resultado com as outras ordens que há para a área.

http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaProcessual/Processo?numeroProcesso=00318300820134030000

Anderson Santos

Advogado OAB/MS 17.315

Cel: 67 9655-9865

 

MILAGRES ACONTECEM

Quando você menos espera, o presidente do Grande Irmão do Norte chega no funeral de um líder mundial e cumprimenta (ou não tem como não cumprimentar) o presidente do país eterno inimigo ideológico, depois de mais de 50 anos de bloqueio econômico e comercial. E aí você chora, porque não tem como segurar o grito preso na garganta há tanto tempo. 

Quando você menos imagina, pois parecia que os períodos neoliberais do egoísmo, do mercado absoluto, do Estado mínimo, da criminalização dos movimentos sociais amorteceram a rebeldia popular, eis que o povo se mobiliza, sai às ruas, veste-se de branco, preto, cinza, azul e vermelho, grita contra os poderes, exige direitos e serviços públicos de qualidade, democracia com participação social, reforma política e do Estado.

Quando você pensa que a política está no subsolo fétido da terra e não há mais salvação, movimentos sociais, partidos de esquerda, pastorais, Redes e Articulações convocam um Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político brasileiro, a realizar-se na Semana da Pátria de 2014, colado ao Grito dos Excluídos e às eleições, para dar esperança e dizer que a política com P maiúsculo ainda tem espaço neste país.

Quando você acha que o diálogo político não mais existe em nenhuma esfera, uma presidenta mulher convida os ex-presidentes e suas biografias muito diferentes para irem juntos a uma celebração de outro ex-presidente que partiu para outro plano, e eles aceitam, porque, em alguns momentos da história, há valores maiores expressos por aquele líder falecido, os da não discriminação, do respeito às diferenças, do fim do racismo, da cooperação entre povos e gentes de todas as raças, cores, etnias e crenças.

Quando você descrê do mundo e do futuro, os jovens sem medo de serem felizes acordam as pessoas, proclamam que há esperança, dizem que é preciso resistir e lutar contra todas as ditaduras, contra todas as opressões, contra todas as exclusões, por igualdade, por justiça, por paz e liberdade.

Quando você quase colocou no coração que igrejas e religiões, em especial a católica, já não têm mais o que dizer, de algum lugar do Espírito é eleito um papa jesuíta que assume por nome Francisco, e começa a falar, como Jesus, dos pobres, de justiça, contra o capitalismo, e diz que os bispos precisam descer do pedestal e andar menos de avião, e os padres devem estar no meio do povo e dos pobres, escutar seu cheiro, serem pastores e denunciar a pobreza e a injustiça.

Quando você crê que todos e todas já se renderam ao poder imperial, uma pequena ilha caribenha continua dizendo não, continua dizendo que saúde e educação estão em primeiríssimo lugar, que os atrativos ilusórios a poucos quilômetros de distância não enchem a barriga, a cabeça e os sonhos de ninguém, quando não acompanhados de justiça, de vida digna, de igualdade, de soberania e não submissão.

Quando você acha que está mesmo tudo, tudo perdido, de repente, não mais que de repente, os jogadores do esporte mais que preferido das massas populares fazem o que nunca fizeram, enfrentam os tubarões eternos e mafiosos do poder secular do futebol, e, para marcar posição e demonstrar cidadania, sentam-se no chão antes de começar os jogos, mesmo que o juiz insista em começar o jogo, ou trocam passes inofensivos por intermináveis minutos, e ameaçam até, veja só!, fazer greve!

Quando você não acredita mais nos homens e nos poderes, um presidente pobre de um pequeno e muito saudável país vizinho afronta o mundo defendendo o que ninguém tinha coragem de defender, a liberdade de opção das pessoas, ele que, depois de preso e torturado, vive e mora no seu sítio de sempre, cercado de seus cachorros e plantando ele próprio as verduras que come como cidadão que é, porque presidente é para estar a serviço e não ser servido pelo poder.

Quando você tinha (quase) certeza que os ventos neoliberais tinham tomado conta das cabeças e almas do povo, depois de todo bombardeio midiático, de todos os latidos dos que só pensam em dinheiro, em lucro, em acumular riquezas, uma pesquisa de um grande jornal revela, para surpresa de muitos analistas e comentaristas econômicos, aqueles que pensam saber tudo sobre tudo, e (de)formam a opinião pública, etc. e tal, que, na verdade, o povo é mais sábio e inteligente que eles. A pesquisa revela: 47% dos brasileiros acreditam que uma boa sociedade é aquela na qual o Estado tem condição de oferecer o máximo de serviços e benefícios públicos, 54% associam as leis trabalhistas mais à defesa dos trabalhadores que aos empecilhos para as empresas crescerem, e 70%, sim 70%, acham que o Estado deveria ser o principal responsável pelo crescimento do Brasil.

Quando você pensa que as mentes estão entorpecidas, vem o povo, aquele sábio, e diz: médico, como fazem os médicos cubanos, deve estar junto das pessoas, olhá-las nos olhos, apalpar sua pele, perguntar sobre sua vida, saber de sua história, de seus medos, pesares, dores, de suas alegrias, saber como vão os que vivem com elas no dia a dia, e o povo, este sábio, aplaude, diz estar feliz porque o médico é antes, de tudo, amigo e companheiro.

(Uso a expressão – ‘milagres acontecem’ – desde quando a usei no casamento de minha irmã mais nova: ninguém, talvez nem ela, acreditava que isso ainda pudesse acontecer. E hoje ela está feliz junto de seu marido e seu filho adotivo; ela jamais esqueceu as palavras.)

Milagres acontecem sempre, a cada dia. Às vezes a gente mal os percebe, porque são pequenos, corriqueiros, banais: a flor que teima em nascer entre as lajes da calçada; o sorriso que brota em meio à dor profunda; o amor que floresce onde ninguém mais esperava; as mães que se doam até a última gota de sangue; a chuva que sempre vem, mais cedo ou mais tarde.

Ou são os grandes milagres, estes que não acontecem todos os dias, mas movem a humanidade e mexem com a história individual e coletiva.

É preciso crer, ter esperança.

Selvino Heck

Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República

Em treze de dezembro de dois mil e treze

Combate à fome precisa de transformações estruturais. Entrevista especial com Francisco Menezes

“Quando se morre de fome no Brasil é porque o Estado está completamente omisso em relação aos direitos de determinados grupos sociais. Melhoramos muito, mas, no Brasil mais profundo, onde os mais pobres são invisíveis para as políticas públicas, pode se morrer de fome”, frisa o pesquisador.

“A fome no Brasil está diretamente associada à extrema pobreza. Por isso, a superação da pobreza mais grave é o melhor caminho para erradicar a fome no país”, diz Francisco Menezes à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. De acordo com o pesquisador do Ibase, hoje o país é uma “referência como exemplo de êxito na aplicação de políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional” por conta dos “resultados alcançados” com políticas de transferência de renda e, no caso do Nordeste, com a construção de cisternas.

Apesar das melhorias alcançadas nos últimos anos, acentua, “falta aprofundar o enfrentamento dos problemas, com uma perspectiva de transformações estruturais. Por exemplo, o que se fez, até agora, em relação à reforma agrária é muito pouco”.

Na avaliação de Menezes, com a globalização e amercantilização da alimentação, a garantia da soberania alimentar fica mais difícil. O caminho para garanti-la, assinala, “é orientar a política de segurança alimentar, considerando que o alimento é um direito de todos, e não uma mercadoria”.

Francisco Menezes é graduado em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, e tem pós-graduação em Desenvolvimento Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Atualmente é pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.

Confira a entrevista.

Foto: http://bit.ly/1fh10GW

IHU On-Line - Segundo dados da FAO, o número de pessoas que passavam fome em 1992, cerca de 22,8 milhões, caiu para 13,6 milhões em 2012. Como o senhor avalia este dado? Qual o significado deste dado em duas décadas?

Francisco Menezes - Estimar o número de pessoas que passam fome traz o risco de apresentar resultados imprecisos, pois as pessoas que se encontram sujeitas a essa situação sempre vão buscar aplicar estratégias para escapar da fome. Nesse sentido é preferível falar em termos de vulnerabilidade, ou seja, aquelas que não dispõem de condições de acesso aos alimentos, seja por falta de poder aquisitivo, seja por impossibilidade de produzir para seu próprio consumo.

Provavelmente, os 13,6 milhões, em 2012, estão superestimados. De qualquer forma, foi expressiva a redução dessa vulnerabilidade, que ocorreu em função de políticas públicas, nos últimos 11 anos, voltadas para a melhoria da renda dos mais pobres, principalmente a transferência de renda, o aumento do valor do salário mínimo e a maior oferta de emprego. E, também, por políticas específicas de segurança alimentar, como a da alimentação escolar e o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, entre outras.

IHU On-Line - Como o Brasil se enquadra no contexto internacional em relação à questão da fome?

Francisco Menezes - O Brasil é hoje a grande referência como exemplo de êxito na aplicação de políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional. Isto, devido aos resultados alcançados e pela forma de fazer, em que se destaca a participação social, por intermédio de conselhos e conferências. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO vem se inspirando em iniciativas experimentadas no Brasil, como a do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para implantá-las em outros países, especialmente na África e na América Latina. Alguns programas, como a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, também começam a ser experimentados em outros países.

IHU On-Line - Qual é a atual geografia da fome no Brasil? Em que estados a questão ainda é um problema?

Francisco Menezes - A vulnerabilidade à fome ou insegurança alimentar grave continua sendo maior nos estados do Nordeste e Norte do Brasil, apesar dos avanços significativos que vêm sendo registrados, principalmente na região Nordeste.

IHU On-Line - Por que o Norte e o Nordeste ainda apresentam quadros de insegurança alimentar incompatíveis com a riqueza nacional?

Francisco Menezes - É o resultado de séculos de muita pobreza e desigualdade, pois neles também existe riqueza muito concentrada. Políticas como a transferência de renda para os mais pobres (Bolsa Família e Bolsa Verde) e outros programas governamentais, como é o caso das cisternas, têm provocado melhoras significativas, mas falta aprofundar o enfrentamento dos problemas, com uma perspectiva de transformações estruturais. Por exemplo, o que se fez, até agora, em relação à reforma agrária é muito pouco.

IHU On-Line - Por que ainda se morre de fome no Brasil?

Francisco Menezes - Quando se morre de fome no Brasil é porque o Estado está completamente omisso em relação aos direitos de determinados grupos sociais. Melhoramos muito, mas, no Brasil mais profundo, onde os mais pobres são invisíveis para as políticas públicas, pode se morrer de fome. Porém, vivemos agora uma situação que precisa ser bem avaliada, pois ela nos ensina muito. O semiárido nordestino vive a mais grave seca dos últimos quarenta anos. Alguns municípios nessa região já vão para o terceiro ano seguido em situação de total estiagem.

Em outras ocasiões, mesmo com menor severidade da seca, assistimos à fuga dessas populações para outras áreas e, ainda, o problema da fome. Com essa seca, o problema não está ocorrendo, o que comprova a importância das políticas públicas que vêm sendo aplicadas.

IHU On-Line - Recentemente o senhor declarou que o grupo que mais enfrenta dificuldades em relação à fome são os indígenas. Qual é a situação deles em relação a esta questão e que alternativas vislumbra para sanar este problema?

Francisco Menezes - Esta é uma situação que deveria envergonhar a todos os brasileiros. Os indígenas, em algumas áreas onde habitam, como ocorre no Mato Grosso do Sul, vivem situações de pobreza extrema e, sobretudo, as crianças enfrentam situações de desnutrição, algumas vezes fatais. Por trás dessa tragédia está o crescimento do agronegócio, invadindo terras que sempre foram de nossos indígenas e que, por meio do cultivo que realizavam nelas, asseguravam a alimentação e a preservação de suas culturas.

IHU On-Line - Como alcançar a soberania alimentar no Brasil? Que política seria necessária para erradicar a fome no país?

Francisco Menezes - A soberania alimentar significa a condição de o país poder garantir alimentação para toda sua população, livre das imposições do mercado. Poder definir o que vai produzir, como vai produzir e para quem vai produzir. Hoje, com a globalização e a mercantilização da alimentação, essa garantia torna-se mais difícil, mas é possível chegar a ela. O caminho é orientar sua política de segurança alimentar, considerando que o alimento é um direito de todos, e não uma mercadoria. Ao lado disso, a fome no Brasil está diretamente associada à extrema pobreza. Por isso, a superação da pobreza mais grave é o melhor caminho para erradicar a fome no país.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/526527-combate-a-fome-precisa-de-transformacoes-estruturais-entrevista-especial-com-francisco-menezes