TPT será realizado em Campo Grande/MS

    Entidades, organizações sociais e populares e de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul (TPT/MS), entre os dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS), da Capital. 

   Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que pretende conjugar mística, música, teatro e filmes com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, no qual haverá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que extrapola os limites da simulação de um processo judicial ao mesmo tempo que mantém o conteúdo político e cultural. 

   O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”. 

      Nesses dias serão recolhidas denuncias de violações de direitos humanos que aconteceram e afetam os povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações camponesas que lutam não só pela terra, mas pela permanência nela. Com o eixo “Povos da Terra-Estrutura Fundiária” o TPT vai colocar no banco dos réus o Estado Brasileiro, o latifúndio e o agronegócio. 

       Igualmente se colocará a responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul perante a violência existente contra os povos indígenas. Isto porque foi evidenciado, segundo os organizadores, que “o Estado Sul-mato-grossense age contra os indígenas como é o caso da demarcação de terra, ao se colocar contra esse processo; Ao não combater a violência contra os indígenas; E evidenciada também no sentimento de desconfiança e insegurança que os povos indígenas têm demonstrado perante o Estado local, nos momentos em que esses povos partem para a reivindicação de seus territórios tradicionais”. 

      A atividade resgata um antecedente importante já acontecido no estado em 25 de julho de 1987; à realização do Tribunal da Terra em MS. Naquela data o Tribunal “trouxe a público os processos de violência contra homens, mulheres e crianças envolvidas nas lutas pela reforma agrária e a demarcação de terras indígenas”. Vinte e cinco anos depois a situação continua “tragicamente atual”, segundo a Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em MS. Novos Tribunais foram construídos no Brasil a partir de maio de 2008, quando grupos de trabalho foram organizados em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. Eles surgem na ideia de dar um caráter nacional ao evento e mostrar que “as violações praticadas por agentes do Estado de norte a sul do pais ao longo da história do Brasil não são meras falhas do sistema, mas expressam uma concepção de Estado”. 

Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS) – Tribunal Popular da Terra em MS (TPT/MS)

http://www.cptms.blogspot.com/2012/02/o-estado-no-banco-dos-reus.html

    É na estratégia em ritmo de som do atabaque que 
a tática para o despertar do debate se inicia em manhã ensolarada na casa da Recid MS. Numa mesa farta e em outra bastante simples, as e os educadores conversam e se alimentam sem entender o que as e os levaram até aquele momento. Foi uma opção ou consequência do destino? Por aí, a reflexão caminhou até chegar em outras dúvidas: O que é estratégia? O que é tática? Qual o nosso eixo de luta?

   A manhã do sábado (11), se tornou intensamente repleta de questões e descobertas fundamentais para o debate que a Recid está discutindo em todo país há alguns dias. Para esse momento, o segundo, da Jornada Pedagógica em preparação aos próximos encontros (Regional e Nacional), organizado pela equipe MS, foram pensadas e organizadas dinâmicas para que o grupo pudesse se aprofundar melhor nas questões propostas.

      Em grupos foram debatidos também os campos: Formativo e Educativo; Comunicação; Gestão compartilhada e Organicidade respondendo as seguintes perguntas: “O texto me impressionou? Qual a impressão? Me vejo no texto? Se não me vejo, como reescrevê-lo?”. De acordo com os grupos, os desafios ainda são muitos em cada campo, e a necessidade de aliar a teoria com a prática é assunto decorrente, afinal, nessa grande luta, o que nos une?

    Depois de uma manhã como esta, não é difícil iniciar a tarde se questionando “Por onde andei?” (Nando Reis)... Assim as educadoras e educadores compartilharam os pensamentos e a reflexão dessa caminhada, e identificarem se estavam por perto, se andaram por caminhos parecidos até chegarem naquele momento de se debruçar sobre as políticas da Recid.

...E foi assim, numa mandala de energias e ainda ao som do atabaque que cada grupo relatou o debate feito.

Acompanhem o relato na íntegra neste blog.

        O próximo encontro está agendado para o dia 25/02/2012, das 8h (café da manhã) às 18h, com intervalo para almoço, na casa da Recid/MS.

Jornada Recid MS ao Encontro Nacional

 

    No último sábado (21) a equipe Recid MS realizou uma manhã de estudos com a participação de educadores (as) de ONGs, Associações e Entidades que de alguma forma participam da rede no Estado.

   O encontro faz parte da uma Jornada de Estudos organizadas pela Equipe Pedagógica da Recid/MS e tem por objetivo a preparação do grupo para o XI Encontro Nacional. A ideia é, mesmo que todas as pessoas do coletivo não participem diretamente do encontro, possam entender, compreender e colaborar com o processo.

    Neste sentido, a Recid MS, tendo como referência o texto base encaminhado aos Estados, organizou 5 momentos de estudos distribuídos da seguinte forma: 1º) Viver além da mística de militância, um olhar sobre a conjuntura; 2º) Conceito de Eixos de lutas - Recid X eixos de luta, encaminhamentos; 3º) Plano Nacional de Formação, (o que é Recid?), sistematização; 4º) Políticas da Recid e 5º) Celebrativo/festivo (místicas).

     Os encontros, pensados nos três momentos da educação popular, vivenciou neste 1º dia momentos de maior integração entre o grupo. A mística trouxe danças de roda continuadas com a apresentação das/os participantes que partilharam suas experiências com a Recid, ressaltaram o que acreditavam ser o ponto "suleador" de seu futuro e a partir da ambientação proposta com recortes de jornais locais, as/os educadores destacavam fatos da realidade para debater coletivamente.

   Em grupos, na leitura das páginas 5 e 6 do texto base, levanta-se um diálogo sobre – “Qual o papel que a Recid e suas/seus educadoras (es) populares devem desempenhar para fortalecer o Projeto Popular para o Brasil?”. Em síntese o debate trouxe várias propostas, algumas em continuidade aos processos já iniciados e outras a serem pensadas e organizadas. Entre elas estão: Rodas de conversas itinerantes, com o tema "Aprofundamento da Democracia", resgate da história de outros modelos de democracia e da memória dos movimentos sociais no MS.

     Outra ideia é a criação de mecanismos para medir resultados das ações: O que muda? Quais são essas mudanças? Quais avanços? No sentido qualitativo das ações desenvolvidas pela Recid, assim como, acessar as ferramentas no trabalho de formação nos diferentes eixos de luta. "As mudanças as vezes não são medidas, é na ação que elas são identificadas. Para que estou aqui? Por que? Todo momento pensamos que essa não é a sociedade que queremos, pois todos os dias se espera que um Messias resolva os problemas pela gente", ressalta um dos grupos.

    Outras pontuações estão no campo da mobilização com o intuito de expressão das necessidades do povo, como a principal ferramenta para construção popular. Ainda neste pensamento, levantou-se a preocupação da luta pela diminuição do valor do ônus da luz e a mobilização popular. A exploração do capitalismo não percebido pela sociedade, forçado ao consumo exacerbado, no qual a sociedade é ludibriada.
    
      Levanta-se também a questão dos vales rendas, como exemplo é citada a situação indígena, com uma fala bastante escutada no Estado - “Por que eles querem terra se já possuem vale renda?”. “Os vales rendas, mesmo sendo programa de inclusão, excluem de certa forma o/a beneficiado/a, como meio de fortalecimento do capitalismo”, afirma outro grupo.

      O próximo encontro está agendado para o dia 11/02/2012, das 8h (café da manhã) às 17h, com intervalo para almoço, na casa da Recid/MS.

"O Estado no banco dos réus"

O Tribunal Popular da Terra (TPT) e a Rede de Educação Cidadã, realizam no próximo sábado (03), em continuidade aos trabalhos já desenvolvidos, uma oficina de formação para debate em torno da questão territorial Quilombola no Estado.

O TPT, que se reúne há um tempo com pessoas interessadas em debater e fortalecer a luta sobre a Territorialidade, busca construir coletivamente sob a perspectiva de um horizonte com índice de violência no campo reduzido e justiça aos grupos, como por exemplo as Comunidades Indígenas e Quilombolas, que desde a Constituição de 1988 tiveram o direito territorial outorgado, mas que infelizmente precisam enfrentar a grande resistência do latifúndio que insiste em não respeitar, para o julgamento simbólico do Estado brasileiro.

Após duas oficinas e um seminário nos quais foram debatidos a ideia do Tribunal Popular da Terra que junto a Recid MS, organizam esta próxima oficina, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a "questão Quilombola", consolidar os grupos de trabalho (GTs em comunicação, cultura e articulação política), para encaminhamento do processo organizativo do TPT, além de Planejar as ações até Março de 2012.

O processo histórico sobre essas terras, mostram o derramamento de sangue na luta das pessoas que querem simplesmente a justiça, uma visão de imparcialidade, que a "função social" deliberada em 1988, se cumpra com dignidade.

Nessa ideia, a criação de espaços como o TPT, garantem o fortalecimento do debate, a construção do processo coletivo politico/social e a organização do povo possam colocar o "Estado no banco dos réus".

Programação da Oficina.

14h Mística;

14h10 - Histórico de nossas ações até o momento;

14h30 - "A questão Quilombola";

15h30 - Lanche

15h45 - Debate e planejamentos dos GTs (Jurídico, Político, Comunicação, Cultura, Estrutura);

16h45 - Volta para o coletivo, debate sobre questões gerais (dia e local do T.P.T);

17h20 - Mística final;

17h30 - Encerramento;

Local: Casa da RECID/MS - Rua: Dr. Temístocles, 64 - Esplanada da Ferroviária (Próximo ao Armazém Cultural, frente ao sindicato dos ferroviários)

Contribuições no texto e Informações: Robson Souza

Mês da Consciência Negra no MS

No MS, o mês da Consciência Negra é marcado por várias atividades realizadas pelo Movimento Negro, Comunidades Quilombolas e Rede de Educação Cidadã, e o apoio das Fundações de Cultura do Estado. 

20 de novembro comemora-se o dia da 'Consciência Negra', data escolhida por ser o dia em que Zumbi do Palmares, símbolo da resistência negra, foi assassinado (1695). Desde o início da década de 70, o país comemora esta data na ideia de refletir sobre a inserção e igualdade racial do negro na sociedade. 

A data que desde do 2003, segundo a lei 10.639 no que diz "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil e Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira", neste sentido, o debate e fomento desta iniciativa é propagado nas atividades. 

A programação realizada no Estado fortaleceu a necessidade da organização do povo no sentido de se debater políticas públicas e ações afirmativas para o acesso dos negros. 

O calendário das atividades e participações: 

- AFRO XXI - ENCONTRO IBERO AMERICANO, no ano do afro descendente 2011, em Salvador de 16 à 19/11/11; 

- Conferência de Segurança Alimentar, em Salvador de 07 à 11/11/11; 

- 06/11/11 - 5º Jogos da População Negra de Campo Grande/MS (com várias comunidades quilombolas rurais e urbanas); 

- 20/11/11 - Prêmio aluno nota dez (aluno negro com melhor desempenho escolar); 

- 26/11/11 - Prêmio Nelson Mandela e Noite do Cavaquinista (pessoas que colaboram com trabalhos voltados para a questão racial); 

- 30/11/11 - Roda de Conversa com Mulheres sobre o tema: "A mulher e sua participação no atual processo político" (mulheres negras e não negras trocando experiências sobre o seu papel político na sociedade);

Como surgiu o Dia da Consciência Negra 

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira (1941 - 2009). Ele era um dos fundadores do Grupo Palmares, que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. 

Em 1971 (mesmo ano de fundação do grupo), ele propôs uma data que comemorasse a tomada de consciência da comunidade negra sobre seu valor e sua contribuição ao país. Escolheu o dia 20 de novembro, por ser o possível dia da morte de Zumbi dos Palmares, que ocorreu em 1695. Era era muito mais significativo e emblemático do que comemorar o dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, quando o regime escravocrata estava falido e não havia mais como se manter. Abordamos melhor os aspectos históricos que levaram ao fim da escravidão e suas consequências imediatas. 

O 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez naquele mesmo ano de 1971. A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado. De lá para cá, a data tem motivado a promoção de fóruns, debates e programações culturais sobre o tema em todo o país.

Fontes: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm

 www.comciencia.br/reportagens/negros/03.shtml

www2.fpa.org.br/morre-oliveira-silveira-idealizador-do-dia-da-consciencia-negra

Nossa Palestina é aqui, sua língua o guarani

         O governo de Israel foi repudiado internacionalmente pela sua política de assassinatos seletivos, de mortes deliberadas de lideranças palestinas, visando bloquear a luta deste povo pela suas terras, que foram ocupadas com a partilha compulsória da Palestina para criação do estado judeu. Mas esses assassinatos não impediram a continuidade da luta pela criação do Estado Palestino, que hoje, após décadas de dura resistência, já é reconhecido pela maioria dos países do mundo.

         Foi no dia 29 de novembro de 1947 que a partilha da Palestina se deu, e desde então este é considerado pelos palestinos como um dia de resistência e afirmação deste povo aos seus territórios tradicionais, sua cultura e seu Estado. E foi também num dia de novembro, 25, no ano de 1983 que foi assassinado Marçal de Souza, líder guarani, um dos símbolos da resistência deste povo contra o extermínio físico e cultural. Duas datas simbólicas, na dura resistência desses povos.

       A mesma política de assassinatos seletivos praticada por Israel é aplicada contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul há muito tempo. Um após um, ano após ano, vão tombando suas lideranças, numa “crônica de umas mortes anunciadas”, sob o olhar indiferente do Estado, como se os índios fossem seres humanos de segunda categoria. Caso após caso se encadeiam num fio de sangue onde salta aos olhos a omissão do Estado, em todas as esferas, para com uma situação dramática. Quanto sangue ainda será preciso correr para que se tome uma providência?

Para os que acham exagero essa comparação entre a Palestina ocupada e oprimida e a situação das comunidades indígenas de Mato Grosso Sul, particularmente os guaranis, basta uma visita a suas aldeias. Algumas são quase lugares de confinamento. Nós nos solidarizamos com a luta do povo Palestino, mas não podemos fechar nossos olhos para a nossa própria “Faixa de Gaza”.

        Quantos assassinatos mais serão preciso ocorrer para que o Estado faça o que devia ter feito a muito tempo? Pois foi com a cumplicidade do Estado, quando não diretamente por ele, que essas comunidades sofreram o que podemos chamar tecnicamente de genocídio, o extermínio em massa de um povo. Como podemos aceitar que nosso país tenha recursos para fazer uma intervenção “pela paz” no Haiti, com o objetivo de ganhar respeito internacional, quando é incapaz de resolver uma situação que se arrasta a décadas sem solução dentro de nosso próprio território? Que exemplo de respeito aos direitos humanos nós passamos para o mundo?

          A política de assassinatos seletivos não impediu a continuidade da luta do povo palestino. A cada líder que tombava, outro ocupava seu posto, porquê as causas da origem daquela luta – a expulsão de suas terras, o confinamento em guetos e a inexistência de um Estado – ainda não foram resolvidas. Da mesma forma aqui. Após décadas de assassinatos seletivos de suas lideranças, de opressão territorial e cultural, os povos indígenas continuaram mantendo sua dura luta pela garantia de seus mínimos direitos, pelas suas terras ancestrais, pelo respeito enquanto seres humanos que tem sua própria história milenar de ocupação do continente americano.

        Duas datas, dois dias, duas lutas em pontos diferentes do planeta, mas com um mesmo sentido: o levante de um povo contra a ignomínia, o desprezo, o esquecimento, a opressão material e espiritual. E lá na Palestina, como aqui, essa luta somente terá fim quando for atacada na raiz as causas de suas origens. Nossa Palestina é aqui, sua língua o guarani.

Não te mataram, Marçal, ampliaram a tua voz!

Por Eber Benjamim

(Jornalista, membro do Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares)

Oficina leva ao debate sobre o protagonismo da história Indígena no MS

Num Estado onde, segundo relatório divulgado no jornal G1/MS, concentra-se o maior índice de assassinatos de povos indígenas correspondente a 57% das ocorrências em todo no país, sendo que 34 das 60 mortes foram registradas no MS, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ainda há esperanças de transformar essa realidade.

Neste sentido, e com esse otimismo, a Recid MS juntamente com a comunidade indígena terena Darcy Ribeiro, se encontraram para uma oficina de formação onde se resgatou parte da história desse povo e se debateu sobre a situação limite que se encontram os povos indígenas no Estado.

Na comunidade Darcy Ribeiro, como forma de manifestação por uma moradia digna, indígenas ocuparam terras que estão próximas as casas que fazem parte do Projeto de Governo Municipal, no qual não comporta a quantidade de famílias existentes na região. "Tinha casa com até 3 famílias morando, sem condições, não queremos morar de favor, então resolvemos nos unir e reivindicar nossos direitos, por que na visão da prefeitura estávamos bem ali, mas estamos mostrando que não", Dalva Botelho, indígena terena.

A oficina aconteceu em um dos barracos, onde moram cerca de 50 famílias que estão acampadas a aproximadamente 3 meses. No aprofundamento teórico as questão como direito a terra, moradia digna, respeito, preconceito e violência as povos indígenas foram bastante pontuadas, bem como as dificuldades estruturais com as quais convivem diariamente.

O debate trouxe também a reflexão de como nos vemos no contexto histórico, se somos a história ou o instrumento dela e nesta perspectiva muitas dúvidas surgiram, confirmação de que ainda há muito a ser trabalhado até que o povo se empodere e se reconheça como sujeitos/atores de sua própria história.