"O Estado no banco dos réus"

O Tribunal Popular da Terra (TPT) e a Rede de Educação Cidadã, realizam no próximo sábado (03), em continuidade aos trabalhos já desenvolvidos, uma oficina de formação para debate em torno da questão territorial Quilombola no Estado.

O TPT, que se reúne há um tempo com pessoas interessadas em debater e fortalecer a luta sobre a Territorialidade, busca construir coletivamente sob a perspectiva de um horizonte com índice de violência no campo reduzido e justiça aos grupos, como por exemplo as Comunidades Indígenas e Quilombolas, que desde a Constituição de 1988 tiveram o direito territorial outorgado, mas que infelizmente precisam enfrentar a grande resistência do latifúndio que insiste em não respeitar, para o julgamento simbólico do Estado brasileiro.

Após duas oficinas e um seminário nos quais foram debatidos a ideia do Tribunal Popular da Terra que junto a Recid MS, organizam esta próxima oficina, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a "questão Quilombola", consolidar os grupos de trabalho (GTs em comunicação, cultura e articulação política), para encaminhamento do processo organizativo do TPT, além de Planejar as ações até Março de 2012.

O processo histórico sobre essas terras, mostram o derramamento de sangue na luta das pessoas que querem simplesmente a justiça, uma visão de imparcialidade, que a "função social" deliberada em 1988, se cumpra com dignidade.

Nessa ideia, a criação de espaços como o TPT, garantem o fortalecimento do debate, a construção do processo coletivo politico/social e a organização do povo possam colocar o "Estado no banco dos réus".

Programação da Oficina.

14h Mística;

14h10 - Histórico de nossas ações até o momento;

14h30 - "A questão Quilombola";

15h30 - Lanche

15h45 - Debate e planejamentos dos GTs (Jurídico, Político, Comunicação, Cultura, Estrutura);

16h45 - Volta para o coletivo, debate sobre questões gerais (dia e local do T.P.T);

17h20 - Mística final;

17h30 - Encerramento;

Local: Casa da RECID/MS - Rua: Dr. Temístocles, 64 - Esplanada da Ferroviária (Próximo ao Armazém Cultural, frente ao sindicato dos ferroviários)

Contribuições no texto e Informações: Robson Souza

Mês da Consciência Negra no MS

No MS, o mês da Consciência Negra é marcado por várias atividades realizadas pelo Movimento Negro, Comunidades Quilombolas e Rede de Educação Cidadã, e o apoio das Fundações de Cultura do Estado. 

20 de novembro comemora-se o dia da 'Consciência Negra', data escolhida por ser o dia em que Zumbi do Palmares, símbolo da resistência negra, foi assassinado (1695). Desde o início da década de 70, o país comemora esta data na ideia de refletir sobre a inserção e igualdade racial do negro na sociedade. 

A data que desde do 2003, segundo a lei 10.639 no que diz "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil e Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira", neste sentido, o debate e fomento desta iniciativa é propagado nas atividades. 

A programação realizada no Estado fortaleceu a necessidade da organização do povo no sentido de se debater políticas públicas e ações afirmativas para o acesso dos negros. 

O calendário das atividades e participações: 

- AFRO XXI - ENCONTRO IBERO AMERICANO, no ano do afro descendente 2011, em Salvador de 16 à 19/11/11; 

- Conferência de Segurança Alimentar, em Salvador de 07 à 11/11/11; 

- 06/11/11 - 5º Jogos da População Negra de Campo Grande/MS (com várias comunidades quilombolas rurais e urbanas); 

- 20/11/11 - Prêmio aluno nota dez (aluno negro com melhor desempenho escolar); 

- 26/11/11 - Prêmio Nelson Mandela e Noite do Cavaquinista (pessoas que colaboram com trabalhos voltados para a questão racial); 

- 30/11/11 - Roda de Conversa com Mulheres sobre o tema: "A mulher e sua participação no atual processo político" (mulheres negras e não negras trocando experiências sobre o seu papel político na sociedade);

Como surgiu o Dia da Consciência Negra 

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira (1941 - 2009). Ele era um dos fundadores do Grupo Palmares, que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. 

Em 1971 (mesmo ano de fundação do grupo), ele propôs uma data que comemorasse a tomada de consciência da comunidade negra sobre seu valor e sua contribuição ao país. Escolheu o dia 20 de novembro, por ser o possível dia da morte de Zumbi dos Palmares, que ocorreu em 1695. Era era muito mais significativo e emblemático do que comemorar o dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, quando o regime escravocrata estava falido e não havia mais como se manter. Abordamos melhor os aspectos históricos que levaram ao fim da escravidão e suas consequências imediatas. 

O 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez naquele mesmo ano de 1971. A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado. De lá para cá, a data tem motivado a promoção de fóruns, debates e programações culturais sobre o tema em todo o país.

Fontes: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm

 www.comciencia.br/reportagens/negros/03.shtml

www2.fpa.org.br/morre-oliveira-silveira-idealizador-do-dia-da-consciencia-negra