NOTA DE ESCLARECIMENTO (editais e 3 milhões para o FMIC e FOMTEATRO)

Como representantes do Fórum Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, estivemos ontem, 04 de abril, na Câmara Municipal para tratarmos do assunto referente às emendas parlamentares ao Orçamento de Campo Grande para 2013 aprovadas pela Casa em dezembro de 2012. São duas emendas que se referem à verba anual do FMIC e FOMTEATRO formuladas pelo então vereador Athayde Nery. A Emenda nº 04 de R$ 1.200,000,00 e a nº 05 de R$ 612.000,00, respectivamente, vieram para fazer parte do orçamento total do FMIC e FOMTEATRO 2013. Essas emendas encaminhadas em dezembro, se somadas aos valores, já existentes no Orçamento, encaminhados pelo mesmo Vereador Athayde na administração anterior nos valores de R$ 1.000,000,00 para o FMIC, e R$ 188.000,00 para o FOMTEATRO é que totalizam o valor anteriormente pleiteado de R$ 3.000.000,00.

Só para relembrar: se ficassem valendo apenas esses R$ 1.000.000,00 mais os R$188.000,00, teríamos uma verba menor ainda que a que dispusemos em 2012, que totalizou R$ 1.500.000,00 (R$ 1.100.000,00 para o FMIC e R$ 400.000,00 para o FOMTEATRO).

No entanto, o valor acordado com o movimento cultural para fazer parte do Orçamento de Campo Grande em 2013 seria de R$ 3.000.000,00. Mas diante do não cumprimento daquele valor é que o então Vereador Athayde formulou as duas emendas acima referidas para se chegar ao total de R$ 3.000.000,00.

Ocorre que, durante o processo de trâmite burocrático e legal das emendas e aprovação do Orçamento de 2013, o Vereador foi orientado a alterar a Fonte do Recurso das duas emendas. Para que o trâmite para a transação do recurso pudesse ter mais facilidade e agilidade foi feito um remanejamento de titularidade: a rubrica anteriormente relacionada para a coleta do lixo, passou a ter nova classificação, passando a ‘Festividades Culturais’ a cargo da SEGOV (Secretária de Governo).

Nessa correção de rubrica das emendas, elas foram retiradas momentaneamente da redação para alteração e, por um erro formal, de digitação, não foi incluída na peça orçamentária encaminhada ao Executivo para publicação. É importante esclarecer que as emendas foram devidamente aprovadas em plenária, constam no relatório do orçamento 2013, na ata da Câmara e nos autos de todo o processo de aprovação da peça orçamentária.

Por isso, após termos ciência de que tais emendas não constavam no Orçamento, é que, em meio a várias reuniões, com vários vereadores e com a equipe técnica da Câmara, constatamos o que foi chamado de ‘falha formal’ por parte da Casa, ao aprovar as emendas. Aprovou mas não as encaminhou junto dos demais dados da peça orçamentária para a publicação do Executivo, em dezembro de 2012.

Para encontrarmos uma solução sobre o impasse tivemos, hoje, especial atenção da Câmara, dos vereadores e equipe técnica e jurídica. Foram esclarecidas as dúvidas e decidido viabilizarmos uma solução prática e legal: a Presidência da Câmara encaminhará um oficio ao Sr. Prefeito Alcides Bernal, explicando o ocorrido e solicitando a publicação de uma ‘Retificação’, corrigindo assim o erro praticado.

Assim exposto, gostaríamos aqui, desde já, de agradecer a atenção dos vereadores Luiza Ribeiro e Alex do PT, este, líder do Executivo. Ambos se comprometeram a conversar com o Prefeito sobre o assunto no sentido de sanar e resolver a situação. Agradecemos também ao Vereador Herculano, Presidente da Comissão de Orçamento na gestão anterior, e responsável pelos dados do Orçamento de 2013, que nos detalhou e auxiliou no entendimento dos trâmites desse Orçamento. Aos vereadores Eduardo Romero, Chiquinho Teles, Grazielle Machado, Zeca do PT, Professora Rose, Paulo Siufi por cooperarem, ao Presidente da Casa Mário Cesar, por ajudar nos tramites na casa de leis. Agradecer ao ex-vereador Athayde, autor das emendas, que deixou seus afazeres e compareceu na Câmara empenhando-se para buscar a compreensão e resolução do ocorrido.

É bom saber que também contaremos com o apoio do prefeito Alcides Bernal o qual, pela sua fala otimista na cerimônia de posse dos Conselheiros Municipais de Cultura, vem se colocando como um parceiro interessado e respeitoso com a cultura. Acreditamos que o mesmo não hesitará em determinar imediatamente a publicação da retificação, sanando o erro ocorrido ano passado. Só assim poderemos lançar os dois Editais totalizando o valor total de R$ 3.000,000,00 e avançarmos na construção da cultura em Campo Grande.

Nossa meta é cooperar com a cidade na construção de políticas públicas, ações e investimentos efetivos para o município, independente de coloração partidária. Nosso bem maior é a cultura e em nome dela seguimos empenhados. Agradecemos o empenho de todos que colaboram com essa bandeira, nobre e necessária para a cidade.

Vitor Hugo Samudio

Presidente do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande

Ângelo Arruda, Presidente do Conselho, juntamente dos representantes do Fórum no Conselho Municipal de Cultura

Há 10 anos Rede de Educação Cidadã

   

No primeiro ano do primeiro governo Lula, 2003, foi articulada uma rede de entidades, movimentos e pessoas chamada Rede de Educação Cidadã. Iniciativa do governo federal para dar resposta à demanda da participação popular nos rumos do país e enfrentar nosso maior problema social, a desigualdade. 

   Conhecida como RECID foi criada sob a liderança de Frei Beto a partir do Gabinete Pessoal da Presidência como parte do programa Fome Zero. Sua missão: promover práticas de educação popular, garantindo a democracia direta na gestão do Programa, e contribuir para a retomada de um projeto popular de nação desde a base. Além da “fome de pão” as atividades de educação cidadã visavam saciar a “fome de beleza”, em outras palavras, de poder. 

     Muito tempo passou. Dez anos. Hoje a RECID tem outro formato e outro foco. Preserva a missão inicial de fazer “trabalho de base” junto com diversos grupos, que são uma amostra das classes subalternas brasileiras. Seu principal desafio continua sendo trabalhar para aumentar o nível de consciência do povo brasileiro, com isso incentivar a participação popular, e contribuir para radicalizar a democracia. Contudo, seu vínculo com o Fome Zero e com o Bolsa Família não é mais o foco. 

   A natureza desta articulação é mista, parte Sociedade Civil, parte Estado. Se hoje a Rede é constituída por uma gama enorme de atores da Sociedade Civil, o é também por uma equipe do Governo Federal – o Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria Geral da Presidência da República – e suportada por um convênio junto à área de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Costumamos dizer que a Rede tem um “pé-dentro” e um “pé-fora”. 

   Os dez anos da RECID coincidem com os dez anos de um Governo Federal originado principalmente da luta contra a ditadura e da efervescência dos anos 1980. Uma das principais lutas que deram origem a este governo é o trabalho de “conscientização” gerado e gerador da estratégia democrático popular. A estratégia de disputa de hegemonia articulando comunicação, educação e cultura em uma ação integrada de construção de novos valores e relações sociais, foi a outra face da crítica ao modelo econômico e político. A construção do poder popular, além de um regime democrático, representa a reconstrução de nossa sociabilidade com base na justiça e na solidariedade. 

  Mesmo com as melhorias recentes das condições de vida da população, o Governo Federal ainda tem muito o que construir para mudar o Brasil. Se o “fim da miséria é só o começo” a hora é de se intensificar o legado de dez anos de mais participação social, mais diálogo com a sociedade e da construção de um Estado educador e educando, que fomente a organização popular e a participação política, que fortaleça um projeto autônomo de sociedade e um modelo democrático e popular de desenvolvimento. 

   Neste ano de 2013 começa a II Conferência Nacional de Educação (CONAE 2013/2014), acontece 53º Congresso da Une, momentos importantes para debater qual educação queremos, e qual o papel da mesma em um projeto democrático popular. A RECID quer recolocar a educação popular, emancipatória, que fomenta a mobilização popular em torno de um projeto de sociedade, que abre a Escola e a Universidade para as demandas populares e reconheça que educação é muito mais do que Escola novamente como prioridade. Educação que se pratique com a organização popular, com movimentos sociais, sindicais etc. 

   Retomando estas ideias a RECID promoverá, em articulação com a CONAE, encontros estaduais para debater a proposta de uma Política Nacional de Educação Popular. Serão 27, um em cada estado brasileiro, oportunidade única de ampliar o debate sobre a educação para diversos seguimentos sociais e fortalecer a construção de um futuro em que o fim da miséria seja realmente só o começo. 

   É um processo imenso, envolve quase 100 mil participantes em mais de 2 mil oficinas de base por ano. Contudo, ainda muito pequeno para o tamanho dos nosso país, insuficiente para alterar a correlação de forças e aquém dos nossos sonhos. 

   O grande desafio desta rede continua sendo o de tornar-se um espaço de referência para reconstrução dos referenciais políticos da esquerda pela base e fortalecer um projeto democrático popular de governo e de país. Algo que torna-se a cada dia mais necessário para que possamos avançar e poder dizer com firmeza que o fim da miséria é realmente só o começo. 

Brasília, em 21 de março de 2013 

Marcel Franco Araújo Farah 

Integrante do Coletivo Nacional da Rede de Educação Cidadã 

25 Anos de Risco e o Mito do Mato

O Teatral Grupo de Risco (TGR) em comemoração aos 25 anos de cena, desenvolve seu projeto que busca viabilizar as pesquisas teatrais do TGR a partir da releitura da tragédia Grega “Os Sete Contra Tebas”, de Ésquilo, contextualizando a mesma, na recente história de nosso Estado.

A proposta nesta fase da pesquisa, é de realizar muitas Rodas de Prosa e Tereré e ações conjuntas no intuito de verificar o período e o processo ao qual foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul.

Neste sentido, para esta segunda roda que percorrerá os entremeios da epopéia divisionista do estado de Mato Grosso Uno, teremos como convidados os professores/historiadores Paulo Cabral, Marcos Hanemann, Hidelbrando Campestrini e o mestre capoeirista Adilson Oliveira, que facilitarão o debate sobre esta "contenda".

A roda acontecerá nesta quinta-feira, 04 de abril, às 14h, no Coliseu do Teatral Grupo de Risco, situado à rua José Antônio, 2170, Jardim Brasil, sobre esquina com Eduardo Santos Pereira.

Este é um projeto realizado pelo TGR em parceria com a Fundação Municipal de Cultura (Fundac) via Fomteatro (Fomento ao Teatro) e Prefeitura Municipal de Campo Grande.

A primeira roda aconteceu no dia 05 de fevereiro, foi uma interessante e rica conversa com a professora Alisolete Weingartner, disponível no http://www.teatralgrupoderisco.com.br/node/185.

Informações: Teatral Grupo de Risco 67 3042 8262