1% para Cultura - Luta do povo

          
           Foi aprovada hoje, por unanimidade, na Câmara Municipal em segundo turno a Emenda 64/2013 a Lei Orgânica Municipal, que cria o Sistema Municipal de Cultura e vincula 1% do orçamento do município para a cultura.
           Após a votação, o grupo de artistas de diversas áreas que estavam presentes na câmara, foram a prefeitura protocolar um ofício com a descrição do orçamento e ainda solicitar uma reunião de urgência entre o movimento cultural, o prefeito Alcides Bernal e os secretários Júlio Cabral e Ben Hur Wanderlei, para ser realizada ainda esta tarde.

            Se faz necessário uma emenda orçamentária para alcançar o valor correto e de direito da cultura em 2014. De acordo com a pauta anunciada hoje pela manhã na Câmara dos Vereadores, este orçamento será votado ainda esta semana, portanto, é necessário que os processos sejam agilizados, e acima de tudo que haja vontade política.

            Com esta aprovação, as perspectivas são que de fato o Plano Municipal de Cultura saia do papel.

Supensão da reintegração de posse Fazendo Chaparru

Prezados/Prezadas,

venho lhes informar que conseguimos deferimento no PEDIDO DE SUSPENSÃO interposto no TRF3, assim, a ordem de reintegração de posse da Fazenda Chaparrau (Ivy Katu) foi SUSPENSA - CANCELADA.

Aguardamos o mesmo resultado com as outras ordens que há para a área.

http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaProcessual/Processo?numeroProcesso=00318300820134030000

Anderson Santos

Advogado OAB/MS 17.315

Cel: 67 9655-9865

 

MILAGRES ACONTECEM

Quando você menos espera, o presidente do Grande Irmão do Norte chega no funeral de um líder mundial e cumprimenta (ou não tem como não cumprimentar) o presidente do país eterno inimigo ideológico, depois de mais de 50 anos de bloqueio econômico e comercial. E aí você chora, porque não tem como segurar o grito preso na garganta há tanto tempo. 

Quando você menos imagina, pois parecia que os períodos neoliberais do egoísmo, do mercado absoluto, do Estado mínimo, da criminalização dos movimentos sociais amorteceram a rebeldia popular, eis que o povo se mobiliza, sai às ruas, veste-se de branco, preto, cinza, azul e vermelho, grita contra os poderes, exige direitos e serviços públicos de qualidade, democracia com participação social, reforma política e do Estado.

Quando você pensa que a política está no subsolo fétido da terra e não há mais salvação, movimentos sociais, partidos de esquerda, pastorais, Redes e Articulações convocam um Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema político brasileiro, a realizar-se na Semana da Pátria de 2014, colado ao Grito dos Excluídos e às eleições, para dar esperança e dizer que a política com P maiúsculo ainda tem espaço neste país.

Quando você acha que o diálogo político não mais existe em nenhuma esfera, uma presidenta mulher convida os ex-presidentes e suas biografias muito diferentes para irem juntos a uma celebração de outro ex-presidente que partiu para outro plano, e eles aceitam, porque, em alguns momentos da história, há valores maiores expressos por aquele líder falecido, os da não discriminação, do respeito às diferenças, do fim do racismo, da cooperação entre povos e gentes de todas as raças, cores, etnias e crenças.

Quando você descrê do mundo e do futuro, os jovens sem medo de serem felizes acordam as pessoas, proclamam que há esperança, dizem que é preciso resistir e lutar contra todas as ditaduras, contra todas as opressões, contra todas as exclusões, por igualdade, por justiça, por paz e liberdade.

Quando você quase colocou no coração que igrejas e religiões, em especial a católica, já não têm mais o que dizer, de algum lugar do Espírito é eleito um papa jesuíta que assume por nome Francisco, e começa a falar, como Jesus, dos pobres, de justiça, contra o capitalismo, e diz que os bispos precisam descer do pedestal e andar menos de avião, e os padres devem estar no meio do povo e dos pobres, escutar seu cheiro, serem pastores e denunciar a pobreza e a injustiça.

Quando você crê que todos e todas já se renderam ao poder imperial, uma pequena ilha caribenha continua dizendo não, continua dizendo que saúde e educação estão em primeiríssimo lugar, que os atrativos ilusórios a poucos quilômetros de distância não enchem a barriga, a cabeça e os sonhos de ninguém, quando não acompanhados de justiça, de vida digna, de igualdade, de soberania e não submissão.

Quando você acha que está mesmo tudo, tudo perdido, de repente, não mais que de repente, os jogadores do esporte mais que preferido das massas populares fazem o que nunca fizeram, enfrentam os tubarões eternos e mafiosos do poder secular do futebol, e, para marcar posição e demonstrar cidadania, sentam-se no chão antes de começar os jogos, mesmo que o juiz insista em começar o jogo, ou trocam passes inofensivos por intermináveis minutos, e ameaçam até, veja só!, fazer greve!

Quando você não acredita mais nos homens e nos poderes, um presidente pobre de um pequeno e muito saudável país vizinho afronta o mundo defendendo o que ninguém tinha coragem de defender, a liberdade de opção das pessoas, ele que, depois de preso e torturado, vive e mora no seu sítio de sempre, cercado de seus cachorros e plantando ele próprio as verduras que come como cidadão que é, porque presidente é para estar a serviço e não ser servido pelo poder.

Quando você tinha (quase) certeza que os ventos neoliberais tinham tomado conta das cabeças e almas do povo, depois de todo bombardeio midiático, de todos os latidos dos que só pensam em dinheiro, em lucro, em acumular riquezas, uma pesquisa de um grande jornal revela, para surpresa de muitos analistas e comentaristas econômicos, aqueles que pensam saber tudo sobre tudo, e (de)formam a opinião pública, etc. e tal, que, na verdade, o povo é mais sábio e inteligente que eles. A pesquisa revela: 47% dos brasileiros acreditam que uma boa sociedade é aquela na qual o Estado tem condição de oferecer o máximo de serviços e benefícios públicos, 54% associam as leis trabalhistas mais à defesa dos trabalhadores que aos empecilhos para as empresas crescerem, e 70%, sim 70%, acham que o Estado deveria ser o principal responsável pelo crescimento do Brasil.

Quando você pensa que as mentes estão entorpecidas, vem o povo, aquele sábio, e diz: médico, como fazem os médicos cubanos, deve estar junto das pessoas, olhá-las nos olhos, apalpar sua pele, perguntar sobre sua vida, saber de sua história, de seus medos, pesares, dores, de suas alegrias, saber como vão os que vivem com elas no dia a dia, e o povo, este sábio, aplaude, diz estar feliz porque o médico é antes, de tudo, amigo e companheiro.

(Uso a expressão – ‘milagres acontecem’ – desde quando a usei no casamento de minha irmã mais nova: ninguém, talvez nem ela, acreditava que isso ainda pudesse acontecer. E hoje ela está feliz junto de seu marido e seu filho adotivo; ela jamais esqueceu as palavras.)

Milagres acontecem sempre, a cada dia. Às vezes a gente mal os percebe, porque são pequenos, corriqueiros, banais: a flor que teima em nascer entre as lajes da calçada; o sorriso que brota em meio à dor profunda; o amor que floresce onde ninguém mais esperava; as mães que se doam até a última gota de sangue; a chuva que sempre vem, mais cedo ou mais tarde.

Ou são os grandes milagres, estes que não acontecem todos os dias, mas movem a humanidade e mexem com a história individual e coletiva.

É preciso crer, ter esperança.

Selvino Heck

Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República

Em treze de dezembro de dois mil e treze

Combate à fome precisa de transformações estruturais. Entrevista especial com Francisco Menezes

“Quando se morre de fome no Brasil é porque o Estado está completamente omisso em relação aos direitos de determinados grupos sociais. Melhoramos muito, mas, no Brasil mais profundo, onde os mais pobres são invisíveis para as políticas públicas, pode se morrer de fome”, frisa o pesquisador.

“A fome no Brasil está diretamente associada à extrema pobreza. Por isso, a superação da pobreza mais grave é o melhor caminho para erradicar a fome no país”, diz Francisco Menezes à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. De acordo com o pesquisador do Ibase, hoje o país é uma “referência como exemplo de êxito na aplicação de políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional” por conta dos “resultados alcançados” com políticas de transferência de renda e, no caso do Nordeste, com a construção de cisternas.

Apesar das melhorias alcançadas nos últimos anos, acentua, “falta aprofundar o enfrentamento dos problemas, com uma perspectiva de transformações estruturais. Por exemplo, o que se fez, até agora, em relação à reforma agrária é muito pouco”.

Na avaliação de Menezes, com a globalização e amercantilização da alimentação, a garantia da soberania alimentar fica mais difícil. O caminho para garanti-la, assinala, “é orientar a política de segurança alimentar, considerando que o alimento é um direito de todos, e não uma mercadoria”.

Francisco Menezes é graduado em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, e tem pós-graduação em Desenvolvimento Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Atualmente é pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.

Confira a entrevista.

Foto: http://bit.ly/1fh10GW

IHU On-Line - Segundo dados da FAO, o número de pessoas que passavam fome em 1992, cerca de 22,8 milhões, caiu para 13,6 milhões em 2012. Como o senhor avalia este dado? Qual o significado deste dado em duas décadas?

Francisco Menezes - Estimar o número de pessoas que passam fome traz o risco de apresentar resultados imprecisos, pois as pessoas que se encontram sujeitas a essa situação sempre vão buscar aplicar estratégias para escapar da fome. Nesse sentido é preferível falar em termos de vulnerabilidade, ou seja, aquelas que não dispõem de condições de acesso aos alimentos, seja por falta de poder aquisitivo, seja por impossibilidade de produzir para seu próprio consumo.

Provavelmente, os 13,6 milhões, em 2012, estão superestimados. De qualquer forma, foi expressiva a redução dessa vulnerabilidade, que ocorreu em função de políticas públicas, nos últimos 11 anos, voltadas para a melhoria da renda dos mais pobres, principalmente a transferência de renda, o aumento do valor do salário mínimo e a maior oferta de emprego. E, também, por políticas específicas de segurança alimentar, como a da alimentação escolar e o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, entre outras.

IHU On-Line - Como o Brasil se enquadra no contexto internacional em relação à questão da fome?

Francisco Menezes - O Brasil é hoje a grande referência como exemplo de êxito na aplicação de políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional. Isto, devido aos resultados alcançados e pela forma de fazer, em que se destaca a participação social, por intermédio de conselhos e conferências. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO vem se inspirando em iniciativas experimentadas no Brasil, como a do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para implantá-las em outros países, especialmente na África e na América Latina. Alguns programas, como a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, também começam a ser experimentados em outros países.

IHU On-Line - Qual é a atual geografia da fome no Brasil? Em que estados a questão ainda é um problema?

Francisco Menezes - A vulnerabilidade à fome ou insegurança alimentar grave continua sendo maior nos estados do Nordeste e Norte do Brasil, apesar dos avanços significativos que vêm sendo registrados, principalmente na região Nordeste.

IHU On-Line - Por que o Norte e o Nordeste ainda apresentam quadros de insegurança alimentar incompatíveis com a riqueza nacional?

Francisco Menezes - É o resultado de séculos de muita pobreza e desigualdade, pois neles também existe riqueza muito concentrada. Políticas como a transferência de renda para os mais pobres (Bolsa Família e Bolsa Verde) e outros programas governamentais, como é o caso das cisternas, têm provocado melhoras significativas, mas falta aprofundar o enfrentamento dos problemas, com uma perspectiva de transformações estruturais. Por exemplo, o que se fez, até agora, em relação à reforma agrária é muito pouco.

IHU On-Line - Por que ainda se morre de fome no Brasil?

Francisco Menezes - Quando se morre de fome no Brasil é porque o Estado está completamente omisso em relação aos direitos de determinados grupos sociais. Melhoramos muito, mas, no Brasil mais profundo, onde os mais pobres são invisíveis para as políticas públicas, pode se morrer de fome. Porém, vivemos agora uma situação que precisa ser bem avaliada, pois ela nos ensina muito. O semiárido nordestino vive a mais grave seca dos últimos quarenta anos. Alguns municípios nessa região já vão para o terceiro ano seguido em situação de total estiagem.

Em outras ocasiões, mesmo com menor severidade da seca, assistimos à fuga dessas populações para outras áreas e, ainda, o problema da fome. Com essa seca, o problema não está ocorrendo, o que comprova a importância das políticas públicas que vêm sendo aplicadas.

IHU On-Line - Recentemente o senhor declarou que o grupo que mais enfrenta dificuldades em relação à fome são os indígenas. Qual é a situação deles em relação a esta questão e que alternativas vislumbra para sanar este problema?

Francisco Menezes - Esta é uma situação que deveria envergonhar a todos os brasileiros. Os indígenas, em algumas áreas onde habitam, como ocorre no Mato Grosso do Sul, vivem situações de pobreza extrema e, sobretudo, as crianças enfrentam situações de desnutrição, algumas vezes fatais. Por trás dessa tragédia está o crescimento do agronegócio, invadindo terras que sempre foram de nossos indígenas e que, por meio do cultivo que realizavam nelas, asseguravam a alimentação e a preservação de suas culturas.

IHU On-Line - Como alcançar a soberania alimentar no Brasil? Que política seria necessária para erradicar a fome no país?

Francisco Menezes - A soberania alimentar significa a condição de o país poder garantir alimentação para toda sua população, livre das imposições do mercado. Poder definir o que vai produzir, como vai produzir e para quem vai produzir. Hoje, com a globalização e a mercantilização da alimentação, essa garantia torna-se mais difícil, mas é possível chegar a ela. O caminho é orientar sua política de segurança alimentar, considerando que o alimento é um direito de todos, e não uma mercadoria. Ao lado disso, a fome no Brasil está diretamente associada à extrema pobreza. Por isso, a superação da pobreza mais grave é o melhor caminho para erradicar a fome no país.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/526527-combate-a-fome-precisa-de-transformacoes-estruturais-entrevista-especial-com-francisco-menezes

Carta Recid MS

Campo Grande/MS, 05 de dezembro de 2013.

“A maior riqueza do homem

é a sua incompletude.

Nesse ponto sou abastado.

Palavras que me aceitam como

sou - eu não aceito.

Não agüento ser apenas um

sujeito que abre

portas, que puxa válvulas,

que olha o relógio, que

compra pão às 6 horas da tarde,

que vai lá fora,

que aponta lápis,

que vê a uva etc. etc.

Perdoai

Mas eu preciso ser Outros.

Eu penso renovar o homem

usando borboletas.”

(Manoel de Barros)

...E renovar usando borboletas, para nós, educadores/as da Recid MS, é nos lançarmos à novos vôos, às vezes duradouros e intensos, outros rasantes, leves e calmos, como a brisa do cerrado na tentativa de sempre compor o amanhecer. Ao caminhar para o fechamento de um ciclo, nos colocamos a olhar para onde nossas pegadas seguem, como elas são e com quem caminhou até aqui.

Desde a última reflexão feita, percebemos alguns avanços e ainda muitas limitações em relação a sustentabilidade da Recid como um todo. No primeiro semestre, relatamos na carta anterior, que de forma geral conseguimos manter em exercício algumas atividades, porém pontuamos que apesar de várias tentativas, não alcançamos formas de manter a sustentabilidade da Recid MS. Em, seguida, já numa impressão de possíveis más notícias, tivemos a circular nº 06 que confirmou as impressões e ressaltou as preocupações.

Neste período, de aproximadamente 2 meses, setembro e outubro, após uma série de avaliações das possibilidades de efetivar parte do planejamento de 2013, encaminhamos suspender as atividades que necessitassem de recursos, como oficinas, encontros intermunicipais e reuniões ampliadas. Potencializamos nesse tempo, as participações nas conferências, seminários, atos e manifestos, assim como nas parcerias com ações que necessitam um olhar mais metodológico para as atividades.

Momentos como esse são ímpares para reflexão dos anos de caminhada, estabelecer o tema da crise financeira é um dilema para qualquer organização. Contudo, ao refletir, chegamos ao indicativo que não estávamos na crise, mas sim, vivenciando alguns dos sintomas da ausência de estrutura para planejamentos futuros enraizados em recursos financeiros de um projeto. A RECID enquanto organização que caminha com o objetivo do projeto popular levantou no ponto mais alto do seu mastro a bandeira da educação popular enquanto mais uma metodologia que organiza nossa prática-reflexão da mudança da realidade, esta, que ainda esta cruel para uma mais fraterna.

Diante desse contexto, a crítica a uma “RECID” que lembra a “projeto governamental” deve ser realizada a todo momento, não por causa do financiamento, ou mesmo do governo, mas sim por causa do que deixa de ser realizado por esta forma de pensamento já engendrada em muitas pessoas. Uma rede de educação popular, com mãos entrelaçadas pelos movimentos sociais, com trocas de conhecimento e partilha incentivada pela solidariedade na luta, não para, não retrocede e nem irá falar em “fim”. Essa organicidade proposta a tod@s pela RECID nos seus encontros, formações, oficinas não teria outra finalidade a não ser estar pronto também para esses momentos, e do que estamos falando?

Mais uma vez, não estamos falando de crise financeira, mas da criação e entendimento de como realmente devemos avançar na luta por meio da educação popular. A diferença talvez se exponha nesse momento, existem vários movimentos, com várias frentes de luta, e a rede também tem a sua, os seus princípios estão no PPP, e as suas formas de atuação estão nas práticas nos estados. Cotidianamente enfrentamos desafios que os movimentos sociais enfrentam, contudo, sem a cumplicidade de ser rede e ser movimento estaríamos voltando a ser “projeto” apenas, ao invés de estarmos lutando estrategicamente por um projeto popular, que em cada cultura possui uma forma, porém, sempre unificada contra a injustiça.

As fragilidades de nossa rede são várias, mesmo assim, estamos contentes, os nossos pontos fortes, as nossas lutas, e várias de nossas práticas são consideradas por muitos e por nós mesmos como boas e firmes. Se a nossa gestão compartilhada peca, então entendemos que somos humanos e que superar esse desafio é nosso comprometimento, experiências com mudanças de velhos hábitos tem garantido o avanço de ações. Simples modificações no cotidiano são capazes de deixar-nos mais felizes, pena que algumas pessoas ainda não notam.

Analisamos que de fevereiro à novembro, com exceção as ações de formação que realizamos e que foram pontuadas na carta anterior e nesta, passamos o ano reformulando nosso planejamento inicial, e agora com tudo voltando ao normal, o desafio de aprender com esse último momento se torna imprescindível, a retomada de nosso objetivo enquanto rede de educação popular é o rasante da vez.

Resistência...

O povo indígena no MS, tem passado por um processo de pressão por parte do Estado e muitas vezes trazendo a sensação de medo, e mesmo diante deste sentimento, são persistentes na busca dos direitos que compõe a Constituição Brasileira de 1988. Enquanto povo indígena, iniciamos diálogos com movimentos sociais no sentido de apoio as aldeias indígenas que necessitam mobilização para dar continuidade ao processo de formação. Iniciamos uma série de ações em áreas de retomada, como nas aldeias: Esperança na terra indígena Taunay/Ipegue localizada no município de Aquidauana, e outras áreas em Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Dourados, objetivando “I Encontro das Mulheres Terena de MS” que acontecerá nos dia 18 e 19 de dezembro de 2013.

Em novembro, nossa participação se deu na “Hanaiti ho’únevo têrenoe (Grande Assembléia do Povo Terena) na aldeia Brejão, em Nioaque, contribuindo na mobilização das lideranças indígenas e no debate. Estivemos ainda na II Conferência Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e também na etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde indígena ocorrido no mês de outubro em Campo Grande.

Caminhada do Fórum de Juventudes Campo Grande/MS – FJCG

As pautas das juventudes vem sendo debatidas há alguns anos, em conferências, seminários, planos, conselhos, redes, coletivos, grêmios, etc., sendo assim várias mobilizações aconteceram para formular e construir políticas públicas efetivas.

Ser jovem ainda não é nada fácil, jovem consciente e que exerce o seu papel na sociedade, mais ainda. Os direitos conquistados pelos nossos pais e avós no passado já não nos contemplam, queremos mais, muito mais. Queremos conquistar novos direitos, como o direito a mobilidade na cidade, direito ao território, a comunicação, educação de qualidade, saúde integral, acesso a cultura, esporte, lazer e tempo livre.

Os protestos, manifestações de junho, julho – O inverno quente de 2013 mostrou que os/as jovens não organizados em nenhum tipo de movimento social também estão atent@s e ativ@s, querendo um mundo melhor e encontrou nas ruas e redes sociais, uma opção para expressar sua indignação com a situação política, econômica e social do nosso país e cidade.

Os/as jovens organizad@s nos mais diversos movimentos sociais nunca deixaram as ruas do Brasil na certeza de que grandes mudanças só acontecem quando o povo se organiza, quando há união e bandeiras em comum. Refletindo sobre as jornadas de junho, as organizações de juventude de Campo Grande perceberam que não era mais possível que cada grupo caminhasse sozinho. Fomentado pela Rede de Educação Cidadã/MS, as organizações de juventude formais e informais de diversos segmentos, resolveram caminhar em conjunto, desde então nasceu o Fórum de Juventude, criado no dia 28 de setembro em um bonito encontro na sede da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul.

Ainda existem muitas dúvidas de como se organizar, mas a plena certeza de que era possível construir metas em comum. Nos reunimos com o prefeito da capital, Alcides Bernal, com a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, Severine Macedo, participamos da Frente Popular em Defesa da Democracia, participamos de debates em Audiências Públicas em Campo Grande e nos municípios de Anastácio, Dourados e Ribas do Rio Pardo, pautamos as políticas de juventude em vários espaços. Essas atividades ocorreram paralalemante a construção de nossa Carta de Princípios, Regimento Interno e a própria organização da nossa primeira Assembleia Geral. 

Ainda há muito pela frente. Nessa bonita ciranda chamada Fórum de Juventude, em que participam jovens de movimentos sociais, sindicatos, Ong’s, igrejas, associações, dos mais diversos tipos de organizações juvenis que sonham e trabalham por um mundo melhor utópico e possível com a unidade de nossas lutas.

Coletivo Recid MS