TRIBUNAL POPULAR DA TERRA EM MATO GROSSO DO SUL
MANIFESTO PÚBLICO
POR REFORMA AGRÁRIA, TERRA, TERRITÓRIO E DIGNIDADE
O Tribunal Popular da Terra (TPT/MS) se constitui em 2011 no Estado num espaço de articulação de movimentos sociais, como organizador do evento que levou o Estado Brasileiro, o Latifúndio e o Agronegócio no Banco dos Réus em 30, 31 de março e 1 de abril de 2012, com a participação expressiva de representantes dos Povos da Terra (indígenas quilombolas e camponeses).
O TPT/MS resgata a tradição de luta e resistência dos trabalhadores do campo e dos povos tradicionais de Mato Grosso do Sul pela justiça, direito à vida e a reforma agrária. Nesse sentido ele é a reafirmação da memória do histórico Tribunal da Terra MS que em 24 de julho de 1987 julgou e condenou o Estado Brasileiro pelos crimes do latifúndio. Diante da agenda de manifestação popular, carregada de simbolismo, que chama aos movimentos sociais comprometidos com a transformação da sociedade de exclusão e de violência do sistema capitalista, com o nome de GRITO DOS EXCLUÍDOS o Tribunal Popular da Terra/MS, como coletivo social-político e popular de resistência dos Povos da Terra, vem a manifestar quanto segue:
1. Reivindicar o tema nacional do Grito 2012: “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda a população”.
2. Em sintonia com o Encontro Unitário dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília de 20 a 22 de agosto de 2012 e da Declaração Final dessa importante mobilização, assumimos a centralidade da luta no Estado de Mato Grosso do Sul por REFORMA AGRÁRIA, TERRA, TERRITÓRIO E DIGNIDADE.
3. Somamo-nos ao chamado dos atos populares pela consciência social e política para o dia 7 de setembro, feito por tantas outras organizações e chamamos ao mesmo tempo aos movimentos sociais e populares, às organizações estudantis, entidades de defesa de direitos humanos, homens e mulheres, indígenas, quilombolas e camponeses que lutam por justiça, a REIVINDICAR E PROTESTAR por terra e território, trabalho para todos, educação e saúde de qualidade, moradia alimentação e acesso aos bens culturais sem discriminação alguma.
4. Condenamos a criminalização das lutas sociais e políticas populares, e o AUTORITARISMO DO ESTADO BRASILEIRO E DO ESTADO E GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL.
5. Solidarizamo-nos com a luta dos povos indígenas do Estado. Condenamos as ameaças de guerra aberta e pública declarada pelos fazendeiros contra o povo Guarani-Kaiowa. Resgatamos a dignidade dos índios Terena da Aldeia Moreira do município de Miranda/MS, que, revoltados pela discriminação do governo do Estado, jogaram ovos contra o governador André Puccinelli. E perante as agressões verbais e gestos obscenos já característicos do governador contra os nativos deste chão manifestamos nossa irrestrita solidariedade com todos os povos indígenas que lutam por terra, território e dignidade em MS.
6. Denunciamos o modelo político e econômico, o latifúndio e o agronegócio, concentradores de riqueza e geradores de exclusão social de milhões de pessoas.
7. Chamamos participar o dia 7 de setembro nos atos públicos, nas ruas e nas praças para repudiar o sistema de exploração e de violência do agronegócio e do agro-capital contra os povos da terra e a classe trabalhadora em geral.
Campo Grande/MS, setembro de 2012
Tribunal Popular da Terra (TPT/MS)
Coletivo social-politico que junto a 25 organizações populares de MS e outros Estados organizaram o II Tribunal Popular da Terra em MS em marzo-abril de 2012
