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quinta-feira, 4 de abril de 2013

Há 10 anos Rede de Educação Cidadã

   
No primeiro ano do primeiro governo Lula, 2003, foi articulada uma rede de entidades, movimentos e pessoas chamada Rede de Educação Cidadã. Iniciativa do governo federal para dar resposta à demanda da participação popular nos rumos do país e enfrentar nosso maior problema social, a desigualdade. 

   Conhecida como RECID foi criada sob a liderança de Frei Beto a partir do Gabinete Pessoal da Presidência como parte do programa Fome Zero. Sua missão: promover práticas de educação popular, garantindo a democracia direta na gestão do Programa, e contribuir para a retomada de um projeto popular de nação desde a base. Além da “fome de pão” as atividades de educação cidadã visavam saciar a “fome de beleza”, em outras palavras, de poder. 

     Muito tempo passou. Dez anos. Hoje a RECID tem outro formato e outro foco. Preserva a missão inicial de fazer “trabalho de base” junto com diversos grupos, que são uma amostra das classes subalternas brasileiras. Seu principal desafio continua sendo trabalhar para aumentar o nível de consciência do povo brasileiro, com isso incentivar a participação popular, e contribuir para radicalizar a democracia. Contudo, seu vínculo com o Fome Zero e com o Bolsa Família não é mais o foco. 

   A natureza desta articulação é mista, parte Sociedade Civil, parte Estado. Se hoje a Rede é constituída por uma gama enorme de atores da Sociedade Civil, o é também por uma equipe do Governo Federal – o Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria Geral da Presidência da República – e suportada por um convênio junto à área de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Costumamos dizer que a Rede tem um “pé-dentro” e um “pé-fora”. 

   Os dez anos da RECID coincidem com os dez anos de um Governo Federal originado principalmente da luta contra a ditadura e da efervescência dos anos 1980. Uma das principais lutas que deram origem a este governo é o trabalho de “conscientização” gerado e gerador da estratégia democrático popular. A estratégia de disputa de hegemonia articulando comunicação, educação e cultura em uma ação integrada de construção de novos valores e relações sociais, foi a outra face da crítica ao modelo econômico e político. A construção do poder popular, além de um regime democrático, representa a reconstrução de nossa sociabilidade com base na justiça e na solidariedade. 

  Mesmo com as melhorias recentes das condições de vida da população, o Governo Federal ainda tem muito o que construir para mudar o Brasil. Se o “fim da miséria é só o começo” a hora é de se intensificar o legado de dez anos de mais participação social, mais diálogo com a sociedade e da construção de um Estado educador e educando, que fomente a organização popular e a participação política, que fortaleça um projeto autônomo de sociedade e um modelo democrático e popular de desenvolvimento. 

   Neste ano de 2013 começa a II Conferência Nacional de Educação (CONAE 2013/2014), acontece 53º Congresso da Une, momentos importantes para debater qual educação queremos, e qual o papel da mesma em um projeto democrático popular. A RECID quer recolocar a educação popular, emancipatória, que fomenta a mobilização popular em torno de um projeto de sociedade, que abre a Escola e a Universidade para as demandas populares e reconheça que educação é muito mais do que Escola novamente como prioridade. Educação que se pratique com a organização popular, com movimentos sociais, sindicais etc. 

   Retomando estas ideias a RECID promoverá, em articulação com a CONAE, encontros estaduais para debater a proposta de uma Política Nacional de Educação Popular. Serão 27, um em cada estado brasileiro, oportunidade única de ampliar o debate sobre a educação para diversos seguimentos sociais e fortalecer a construção de um futuro em que o fim da miséria seja realmente só o começo. 

   É um processo imenso, envolve quase 100 mil participantes em mais de 2 mil oficinas de base por ano. Contudo, ainda muito pequeno para o tamanho dos nosso país, insuficiente para alterar a correlação de forças e aquém dos nossos sonhos. 

   O grande desafio desta rede continua sendo o de tornar-se um espaço de referência para reconstrução dos referenciais políticos da esquerda pela base e fortalecer um projeto democrático popular de governo e de país. Algo que torna-se a cada dia mais necessário para que possamos avançar e poder dizer com firmeza que o fim da miséria é realmente só o começo. 

Brasília, em 21 de março de 2013 
Marcel Franco Araújo Farah 
Integrante do Coletivo Nacional da Rede de Educação Cidadã 

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