Análise de Conjuntura com o recorte sobre a realidade dos direitos umanos e sociais no Brasil e os desafio da Educação Popular
E com esta energia, nos organizamos em subgrupos regionais pelos
espaços da Cáritas, para uma reflexão sobre o texto "Direitos Humanos no
Brasil", de Paulo César Carbonarí (parte do caderno do participante da
reunião ampliada).
De volta à plenária, os grupos apresentaram seus principais destaques do texto (foto acima)
e em seguida, Biel (Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos
DH/SDH) foi convidado a discutir com todos/as sobre a realidade dos
direitos humanos e sociais no Brasil, seus desafios e perspectivas.
Entre os temas que foram pontuados por ele, encontravam-se: um breve
histórico do processo de construção da constituição de 1980; a
importância de dispositivos de participação popular e os
colegiados/conselhos que têm inclusive caráter deliberativo (como os
conselhos de saúde, entre outros espaços onde se constrói a política); a
confederação de Viena; os eixos do PNDH-3; as três dimensões dos
direitos citados no texto; utilizando exemplos, os desafios na
implementação dos direitos humanos (como encontrar determinados
preconceitos vindos de pessoas que deveriam trabalhar contra eles); traz
o desafio de como vamos fomentar os entendimentos que temos, a formação
em Direitos Humanos; da necessidade de todos os coletivos,
independentemente do seu eixo/luta central, abarcarem também as demais
lutas para que sejam lutas de todos; fala sobre como "a mídia"
estabelece a cultura do medo; fala sobre dados reais que mostram que o
índice de jovens que matam é bem menor do que o de jovens que morrem, na
maioria pelas mãos de adultos; como devemos ver os Direitos Humanos
como uma construção/conquista dos movimentos sociais, entre outros.
Acima, Gabriel (Biel) dos Santos Rocha.
Passamos para as intervenções da
plenária onde foram colocadas opiniões como: a existência de uma cultura
do preconceito e do autoritarismo - e que precisamos pautar mais este
tema nas discussões da Recid; o mesmo sobre o sistema prisional e o
risco das "prisões virarem negócio e os presos virarem mercadoria e
lucro"; sobre reduzir a maioridade e colocar estes jovens neste sistema
prisional que temos agora (pautar esta discussão, será que é isso que a
sociedade realmente quer?); formação dos servidores que trabalham com
DH; retorno da SDH que por vezes, não acontece (a exemplo do fato
contado pelo "comitê contra o genocídio da população negra" de SP);
necessidade de recursos para trabalhar na periferia; a desmarginalização
do aborto, a necessidade de avançar e fomentar esta discussão versus os
programas de tv que trazem demais a discussão contrária - precisamos
nos organizar quanto a isso, não vemos fala da SDH a este respeito;
entre outros.
Biel comenta as intervenções. Fala que Rede pode ajudar no processo
de disseminar a informação e trabalhar a formação. E reforça a
necessidade de que todas as bandeiras sejam trabalhadas em todos os
coletivose que não adianta termos garatinas na lei, temos que tratar da
transversalidade dos direitos humanos, sempre.
Círculos de cultura sobre o olhar para os planejamento estaduais
Acima, um dos grupos no trabalho com os planejamento estaduais
Já na hora do almoço, combinamos de voltar as 14 hs novamente aos
subgrupos por macrorregiões para o trabalho de análise dos planejamentos
e do instrumental enviado para fazê-los. Nos grupos cada estado
apresentou seu planejamento, a TN e a CN mostraram a avaliação que
haviam feito e os estados também fizeram suas avaliações. As 17 horas
voltamos à plenária para as apresentações.
Fotos de apresentações por macrorregiões
Após as apresentações tivemos alguns
comentários, dentre eles o de que neste processo de visualização dos
planejamentos percebemos muitas ações programadas e que isso é muito
positivo, e que precisamos ter presente conosco a lembrança de que
temos, na prática (pensando na copa, eleições etc) 1 ano para executar
tudo (de junho a junho); então é preciso acelerar as ações para podermos
dar conta do recado.
Também que a celebração dos 10 anos da Recid precisa ser acompanhada por um balanço que precisa ser pensado: o que a rede fez nestes 10 anos, quais foram suas contribuições, o que avançou, o que não etc...
Também que a celebração dos 10 anos da Recid precisa ser acompanhada por um balanço que precisa ser pensado: o que a rede fez nestes 10 anos, quais foram suas contribuições, o que avançou, o que não etc...
Combinados, informes e fechamento do dia
Antes de terminarmos ficou combinado que
um segundo retorno das avaliações dos planejamentos, agora contemplando
todas as considerações feitas pelos estados, será enviada aos estados
até a próxima sexta (7-6-13).
Ainda antes da saída para o jantar tivemos alguns informes, dentre eles do acontecido em MS,
o que desencadeou também para um panorama geral da questão indígena a
partir das ações do governo, feita pelo Selvino. E para finalizamos o
dia oficial de trabalho (alguns grupos ainda se reuniriam a noite) com
uma homenagem aos companheiros que sofreram a violência relatada no
informe e a todo o povo indígena.
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