30/05/2013 - 19h50
Alex
Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso
policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia
(PA),
a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A
fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15.
Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um
índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
"Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso,
todos os responsáveis serão punidos", disse o ministro, informando que a
PF já instaurou inquérito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que
já
pediu relatórios detalhados à Polícia Federal e à Fundação Nacional do
Índio (Funai), cujos representantes acompanhavam a operação. "É
impossível dizer, neste momento, quem atirou nos índios. Já determinamos
que os fatos sejam apurados", comentou.
Segundo o ministro, assim que a Justiça concedeu um
mandado de reintegração de posse imediata ao proprietário da fazenda, o
ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo José
da Silva que
não dispunha de efetivo adequado para cumprir a decisão. O magistrado
então determinou que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a
ação.
Cardozo ainda não sabe quantos policiais federais e
militares participaram da operação, mas acredita que o efetivo empregado
tenha sido "adequado". Indagado sobre a decisão do juiz de não conceder
mais tempo
para que a PF organizasse a ação com seus próprios meios, o ministro
disse que não faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem
à medida que uma operação policial seja mais bem planejada.
Em nota, o governo estadual informou que os policiais
militares empregados na operação integram a Companhia de Gerenciamento
de Crises e Operações Especiais. Ainda segundo o governo
sul-mato-grossense, eles
não usaram armamento letal.
Para Cardozo, o episódio é uma "lamentável" consequência
da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de
terras indígenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em
meio a um conflito
fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras
indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma
portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma
discussão judicial que perdura até hoje".
A propriedade fica no interior da Terra Indígena Buriti,
declarada pelo Ministério da Justiça como de ocupação tradicional em
2010. Dos 17 mil hectares já reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3
mil (um hectare
corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de
futebol oficial).
Após a ocupação do dia 15 deste mês, que os índios
classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma
primeira tentativa de desocupação foi abortada pela PF no último dia 20.
Na ocasião, os índios
também resistiram à ação policial determinada pela Justiça. Tentou-se
então promover a conciliação entre Bacha e os índios. A reunião ocorreu
ontem (29). Como não houve acordo, o juiz Ronaldo José da Silva
autorizou a desocupação da propriedade.
Edição: Graça Adjuto
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