MUITA TERRA PARA POUCO ÍNDIO

Muita terra para pouco índio, essa é a afirmação que ao longo das décadas temos ouvidos soar na sociedade brasileira, da qual somos parte originária. Somos brasileiros natos, nascidos e vividos neste país. Ao reportarmos o processo histórico do país, deparamo-nos na mesma história que até então, estamos esgotados de ouvir nas escolas e que os livros didáticos trazem para reprodução – Pedro Alvarez Cabral em 1500 descobre a nova terra. Pesquisadores e historiadores da atualidade fazem estudos sobre o tema e nos traz informações de que a vinda dos portugueses ao Brasil foi um fato “acidental”! Sim, um acidente de percurso. No período das Grandes Navegações os europeus aguçam a ideia do comércio com as índias e lançam viagens em busca das especiarias. Confundindo-se com a rota, caíram em outra terra imaginando chegarem a seu destino. Daí nos chamarem de ÍNDIOS, termo usado equivocadamente aos povos indígenas, ou seja, povos originários.

Nós Terena do estado de Mato Grosso do Sul estamos vivendo um período da qual preferimos denominar o Tempo do Despertar em busca de tomarmos posse daquilo que é de direito, a nossa terra tradicional. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 67, afirma: A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. Passaram-se vinte e cinco anos e nada de concreto foi feito conforme o regimento da Lei. E a atrocidade continua atuando com a criação de emendas constitucionais incabível, tal como a PEC 215, contrariando a Constituição Federal na qual podemos crer ser um ato de pura má fé. A emenda transfere a obrigação do Executivo para o Legislativo como forma de manobra, a função de demarcar as terras indígenas. Pois o que conhece o Legislativo de povos originários, se não for apenas às épocas de campanhas eleitorais quando estes buscam seu eleitorado? É inaceitável cruzarmos os braços e assistirmos a plateia nos conduzindo ao deus dará! Questionamos de que forma e até onde pode atuar a Embrapa, o INCRA, entre outros órgãos embargados pelo governo a resolver o problema das demarcações territoriais. Que parecer será emitido caso isso se concretize? Sabemos que esses setores não possuem quaisquer familiaridades até mesmo desconhece as peculiaridades culturais dos povos indígenas.

Acusam-nos de sermos incitados por órgãos governamentais e Ongs a mobilização de invasão de propriedades privadas! Nesse quesito, afirmamos não haver qualquer ato de invasão, pois como pode um grupo ou povo invadir seu próprio território? Estamos retomando aquilo que o próprio governo nos arrancou, encurralando-nos em reservas insuficientes para nossa reprodução física e cultural. Não precisamos de ongs que falem por nós, somos aproximadamente oitocentos acadêmicos no Estado de Mato Grosso do Sul, entre os quais, formados mestres e doutores nas melhores instituições do país. Temos um acervo qualificado de geógrafos, historiadores, advogados e antropólogos, entre outras áreas de formação. Somos seres e cidadãos pensantes, somos formadores de opiniões, pensamos e falamos por nós.

As terras tradicionalmente pertencentes aos povos indígenas são terras que há muitos anos pertenceram aos nossos ancestrais, não se trata de um território qualquer, há um significado de ligação dos indígenas com a terra; por isso a terra é muito além de um simples espaço geográfico; é histórico e contém uma ligação muito forte implicando a espiritualidade, a cultura, a ligação de pertencimento. A população Terena da Terra Indígena de Taunay atualmente está em torno de sete mil habitantes em um espaço de 6 mil hª. Nos últimos anos a população vem crescendo gradativamente e o espaço tornando-se insuficiente. É preciso ação como o movimento de retomada para o governo agilizar as demarcações. Segundo os indígenas, esgotaram-se o diálogo com o governo, não havendo mais alternativas a não ser a retomada.

No entanto, continuamos presenciando indagações com relação a: Para que os índios querem a terra? É muita terra reivindicada para poucos índios! Pois afirmamos o contrário, é pouca terra para muitos índios. E para que reivindicamos? Respondemos: para produzir. A saber, os Terena é um povo exímio agricultor por excelência, vindo da própria tradição. Mantemos a agricultura de subsistência, mas precisamos ir além e projetamos, no entanto, fortalecer a nossa agricultura fornecendo e comercializando aos grandes centros do mercado brasileiro. Nenhuma terra estará à mercê da ociosidade, a terra deverá ser produtivo nas terras retomadas, o que de fato já está ocorrendo.

Lindomar Lili Sebastião – Historiadora pela UCDB e Mestrado em Antropologia pela PUCSP/2012; ex-bolsista FORD, Educadora Popular pela Rede de Educação Cidadã e Terena da Terra indígena de Taunay